Lumen Veritatis - Revista tomista | Filosofia Teologia - Tomás de Aquino: Anúncios

Lumen Veritatis: La fede come requisito per la validità del matrimonio sacramentale?

2015-09-10T00:00:00-06:00

La fede come requisito per la validità del matrimonio sacramentale?

Faith as a Requisite for the Validity of Sacramental Marriage?

Il Sinodo sulla famiglia nel 2014 ha ripreso la proposta di considerare la possibilità di richiedere la fede come requisito di validità per il matrimonio sacramentale. Il presente studio approfondisce la questione, nel suo sviluppo nel tempo, alla luce soprattutto della dottrina e della giurisprudenza, ed evidenzia come una simile proposta manchi di solide e certe giustificazioni teologiche ed in modo particolare non risolva nella pratica nessuna delle questioni per le quali è stata pensata. Il bene indisponibile del sacramento del matrimonio richiede, e questo è il vero aspetto importante, di essere difeso e curato con una pastorale attenta, fatta di verità e carità, prima, durante e dopo la celebrazione. Uguale attenzione si dovrà avere per le persone che vivono una crisi matrimoniale e che dovranno essere aiutate, in ogni caso, a vivere cristianamente una tale prova, in modo particolare se si dovrà verificare la validità stessa del loro matrimonio, cosa che esige personale preparato nei vari Tribunali.

Parole-chiavi: matrimonio sacramentale; requisito della fede; requisito per la validità; forma liturgica del matrimonio.

The 2014 Synod on the Family resumed the proposal of considering the possibility of requiring faith as a requisite for the validity of sacramental marriage. This study explores this question, in its development over time, particularly in the light of doctrine and of jurisprudence, and highlights how such a proposal lacks solid and sure theological justifications and, in practice, does not resolve, any of the matters for which it is intended. The real issue at stake is that the indispensable good of the sacrament of marriage should be defended and treated with an attentive ministry, based on truth and charity, before, during and after the celebration. The same attention should be given to people experiencing marital crisis, and who should be helped to face this trial in a Christian way, it being particularly necessary to ascertain the actual validity of their marriage, which requires personnel trained in the various Tribunals.

Keywords: sacramental marriage; faith requirement; requisite of validity; liturgical form of marriage.

Versione definitiva: PDF

Lumen Veritatis: Eucaristia e crise do Matrimônio (segunda Parte)

2015-08-22T00:00:00-06:00

A reflexão do Cardeal Ennio Antonelli em vista do próximo Sínodo

Bruno Esposito, OP[1]

Então o Autor analisa o tema da indissolubilidade do matrimônio sacramental, rato e consumado, sobre o qual nem sequer a Igreja tem qualquer poder, e que constitui o fundamento da pastoral chamada a evitar tanto o imobilismo quanto a mudança, mas, ao mesmo tempo, sempre mais comprometida a uma fidelidade criativa (cf. p. 45-54). Em seguida, examina o significado e o valor do amor, da indissolubilidade e da validade do matrimônio sacramental. Neste contexto, faz referência — e infelizmente não desenvolve — ao papel da fé para a validade do sacramento do matrimônio, tema também tratado durante a III Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos (cf. Relatio Synodi, 48). Segundo o nosso humilde parecer, este aspecto é o único que o Autor deveria ter eventualmente desenvolvido, tendo em vista a confusão que há hoje a esse respeito.

Com efeito, parece-nos que pensar em considerar a fé como critério para estabelecer a validade de um matrimônio sacramental vai contra a realidade objetiva e, de modo particular, criaria mais problemas do que aqueles que pretende resolver. Por estas razões, parece-nos oportuno dizer aqui algo a este respeito. Em particular, introduzir uma específica forma ad validitatem inerente à vontade de se casar no Senhor (e, portanto, uma forma litúrgica relativa à fé pessoal dos nubentes), revela-se absolutamente prejudicial à solução do problema doutrinário, caso a fé seja objetivamente ad substantiam do sacramento do matrimônio, pois não se trata somente de um problema de validitas jurídica, mas de uma verdadeira substância sacramental, sobre a qual, contudo, a Igreja não tem qualquer poder. De fato, a introdução de ulteriores requisitos jurídicos ad validitatem levaria à incontestável consequência do aumento exponencial dos matrimônios objetivamente nulos, e traria, por conseguinte, o problema pastoral de fazer muitos casais viverem no pecado. Também aumentariam significativamente os casos de matrimônios de validade incerta, com consequente dever para a Igreja de esclarecer os dois cônjuges — mais ainda em caso de crises matrimoniais — se eles estão efetivamente casados ou não no Senhor. Ou, por fim, quando os esposos não desejassem refazer, faltando a fé, a nova fórmula imposta, e, portanto, se preferissem não se casar coram Ecclesia, se restringiria o seu ius connubii, pelo simples fato de não possuírem uma fé madura, o que nega aos batizados uma instituição de direito natural, plenamente reconhecida pela Igreja inclusive aos não batizados na forma de matrimônio legítimo.

Em todo caso, o presente texto do Card. Antonelli permanece claro e útil a todos os que, como nos recorda o Apóstolo Pedro, a estar “sempre prontos a dar razão da vossa esperança a todo aquele que vo-la pede. Fazei-o, porém, com mansidão e respeito” (1Pd 3, 15-16). Sobretudo neste período que nos separa da celebração da próxima XIV Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, chamada a apresentar a “fisiologia” da família, e após a precedente III Assembleia Geral Extraordinária, que havia tratado das — se é que se pode dizer — “patologias”, é uma necessidade e um dever conhecer o que constitui o coração do anúncio evangélico sobre a família. Tomar consciência do projeto de Deus que, seguramente, poderá hoje se revelar quase como uma utopia, mas que, por fim, se reconhece e se descobre ser o anseio mais sincero, mesmo quiçá escondido e confuso, de todo homem e mulher. O Autor contribui para superar a ideia infundada, mas infelizmente muito difundida, de uma Igreja que afasta alguns de seus filhos, de uma Igreja que marginaliza de modo hipócrita e privada de misericórdia, e ajuda a entender que quando Deus pede é para o nosso verdadeiro bem e que o verdadeiro amor jamais dispensa o sacrifício e o perdão. Esta foi a profunda e íntima convicção dos cristãos dos primeiros séculos (cf. p. 60). O nosso desejo é que esta síntese do Cardeal Antonelli ajude a todos a redescobrir a riqueza da mensagem cristã sobre a família e, sobretudo, constitua um válido instrumento para evitar aquela triste confusão provocada pelo tal “Sínodo midiático”, que é algo bem diverso do real (v. entrevista do Cardeal Baldisseri concedida à ZENIT, em 25 de junho de 2015). O povo de Deus, e sobretudo os seus ministros e pastores, têm necessidade de certezas e não de discussões que geram falsas e divergentes expectativas que minam em seus fundamentos a própria missão da Igreja. De fato, é necessário ter presente o que tem ocorrido após o último Sínodo Extraordinário, e como foram deturpadas pela mass media algumas discussões sobre determinados argumentos apresentados e como muitos sacerdotes e fiéis os têm recebido. Se um cardeal durante o Sínodo teve que convocar o vigário judicial, que espalhava que já não mais era preciso apresentar os libelos para introdução de uma a causa de declaração de nulidade do matrimônio; se pessoas homossexuais que coabitam creem que o seu comportamento já não é mais pecado; se um pároco diz aos divorciados recasados que podem tranquilamente se aproximar da Eucaristia; isto é sinal de que algo deve ser revisto quanto ao modo de comunicar e informar, ao passo que isso não significa, certamente, julgar as intenções e os propósitos de ninguém, mas ser realistas e fazer o melhor para o bem do povo de Deus.

Com efeito, a Igreja é fiel à missão confiada por Cristo na medida em que está comprometida sem reservas em oferecer a Palavra de Deus aos homens. Um ministério certamente comprometido e delicado requer uma contínua atenção e capacidade de discernimento, uma pronta disponibilidade para o diálogo, e paralelamente atualizar a verdade de Deus, que não muda, a fim de encarná-la nas diversas culturas para facilitar o recebimento e a compreensão (cf. Mc 6, 11). Em todo este compromisso no anúncio da única verdade que de fato nos torna livres (cf. Jo 8, 32), os pastores da Igreja jamais deverão, em todo caso, se iludir em receber as boas graças do mundo (cf. Jo 15, 18-21), mas humildemente deverão sempre se sentir administradores das coisas de Deus (cf. 1 Cor. 4, 1-2) e chamados por Cristo a ser como o sal que dá verdadeiramente gosto à vida (cf. Mt 5, 13; Ef 4, 1-24), conscientes do dever de sempre e em toda parte ser testemunhas acreditadas que convidam a partilhar a alegria e a felicidade de ser cristãos para e com os outros, propondo-lhes a livre, consciente e responsável escolha do projeto original de Deus sobre o matrimônio com o mesmo espírito, respeito e comportamento do Senhor: “Se queres entrar na vida” (Mt 19, 17; cf. também Mc 6, 7-13) este é o único e verdadeiro matrimônio.

[1] Cf. Antonelli, Ennio. Crisi del Matrimonio & Eucarestia. Milano 2015, 72 p., ISBN 978-88-8155-654-0. Publicado originalmente em Zenit (2/8/2015). Trad. do italiano: Inácio de Araújo Almeida, EP

Lumen Veritatis: Eucaristia e crise do matrimônio (Primeira parte)

2015-08-20T00:00:00-06:00

A reflexão do Cardeal Ennio Antonelli com vistas ao próximo Sínodo

Bruno Esposito, OP[1]

“Julgo que este escrito seja capaz de conjugar e reiterar a preciosa dignidade do matrimônio cristão, como tem sido vivido na Igreja Católica, com a compreensão das situações concretas e complexas que condicionam a responsabilidade subjetiva dos cônjuges. O que se salienta é que o tesouro de dignidade e de graça confiado à Igreja exige que seja reforçado e ilustrado também em favor de quem se encontra em situações críticas ou de fragilidade: é aumentando a luz que são geradas renovação e força para percorrer o caminho” (p. 6). Essas palavras extraídas do Prefácio do Cardeal Sgreccia ao conciso e denso texto do Cardeal Antonelli sobre a crise do matrimônio ou ainda do matrimônio em crise e o sacramento da Eucaristia, sintetizam de modo claro e preciso o valor de seu conteúdo e, sobretudo, a sua utilidade, a fim de enfrentar as várias problemáticas da e sobre a família cristã hoje em dia, sobretudo tendo em vista o próximo Sínodo dos Bispos.

Antes de tudo, o que nos parece importante notar é ser o texto fruto de uma sólida formação e longa experiência do Autor como pastor. E é por isso que ele conseguiu com o presente texto dar uma contribuição sintética e autorizada aos problemas da crise do matrimônio, da “família tradicional” e da eventual admissão dos casais divorciados recasados à Eucaristia. Após uma breve preliminar, na qual são explicados, sobretudo, os motivos, o significado e o fim de seu escrito, o Autor trata das várias temáticas em oito concisos e breves capítulos. É antes de tudo importante notar a sua firme convicção de ser hoje a principal urgência pastoral a formação de famílias cristãs para serem testemunhas e modelo na sociedade contemporânea, capazes de manifestar, na realidade da vida cotidiana, que o matrimônio cristão não é uma utopia, mas uma bela possibilidade concreta e possível de ser realizada. De fato, são esses casais, mais do que quaisquer outros, “que podem anunciar o Evangelho da família, ‘não como quem impõe uma nova obrigação, mas como quem partilha uma alegria’ (Papa Francisco, Evangelii Gaudium, 14)” (p. 12). Concretamente, considerando o contexto cultural pós-cristão, a pastoral deverá se concentrar de modo todo particular na educação teórica e prática dos adolescentes e jovens para o amor cristão, entendido como dom de si, comunhão e respeito pelos outros; na séria preparação dos noivos para o matrimônio, através de itinerários adaptados às diversas situações espirituais, culturais, sociais, de modo que não seja somente algo válido, mas também frutuoso; no acompanhamento dos esposos, de modo particular nos primeiros anos do matrimônio, através de encontros periódicos liderados por casais de esposos e especialistas. Em todo caso, o que deve estar na base deste compromisso e o deve inspirar, é o ponto decidido e inegociável da indissolubilidade do matrimônio cristão, rato e consumado, que se fundamenta no amor oblativo dos cônjuges prometido para a vida e aberto para a vida. À luz deste ponto decidido, o Autor, partindo da Sagrada Escritura e da Tradição, demonstra o nonsense e a intrínseca contradição da mera hipótese da possibilidade em admitir os divorciados recasados à Eucaristia enquanto durar dita união; como visto acima, o Autor observa, justamente, que isso se aplica também a outras situações análogas de objetiva desordem moral. “Esta exclusão não discrimina os divorciados recasados em comparação a outras situações de grave desordem objetiva e de escândalo público. Quem tem o hábito de blasfemar deve se esforçar seriamente para se corrigir; quem cometeu um furto deve restituir; quem danificou o próximo material ou moralmente, deve reparar. Sem um compromisso real de conversão, não há absolvição sacramental e admissão à Eucaristia. Não devem ser admitidos todos os que ‘perseveram com obstinação num pecado grave manifesto’ (CIC, 915). Não faz sentido, portanto, pensar em fazer uma exceção para os divorciados recasados que não se esforçam em mudar sua forma de vida, seja se separando, seja renunciando às relações sexuais. Exclusão da comunhão eucarística não significa exclusão da Igreja, mas somente comunhão incompleta” (p. 15-16), que exige uma aproximação atenta e misericordiosa da parte da Igreja. Sobre isso, não se pode esquecer que, embora não seja possível pelos motivos vistos a admissão aos sacramentos da Penitência e da Eucaristia, isso não exclui o acesso à misericórdia de Deus através de outras vias e que, em todo caso, a graça de Deus não está ligada aos sacramentos (cf. Familiaris Consortio, 84; Reconciliatio Poenitentia, 34; “Sciendum tamen quod, sicut Deus virtutem suam non alligavit sacramentis quin possit sine sacramentis effectum sacramentorum conferre...”: S. Th., III, 64, 7 c). Em seguida, o Autor examina, em particular, os n. 25, 41 e 52 da Relatio Synodi 2014, que tratam da aproximação pastoral direcionada às pessoas que tenham contraído o casamento civil, que são divorciadas e recasadas, ou ainda que vivem em coabitação, e explica mais detalhadamente, sempre à luz da Escritura e do Magistério, o nonsense de sua admissão aos sacramentos, mesmo somente em determinadas circunstâncias e situações. Em particular, no que diz respeito às uniões ilegítimas escreve, à luz do princípio — infelizmente com frequência esquecido por mais de um — bonum ex integra devido malum ex quocumque defectu: “Certamente também as uniões ilegítimas contêm autênticos valores humanos (por exemplo, o afeto, a ajuda recíproca, o compromisso compartilhado para com os filhos), porque o mal é sempre misturado com o bem; jamais existe em estado puro. Entretanto, é necessário evitar apresentar tais uniões em si mesmas como valores imperfeitos, ao passo que se trata de graves desordens. [...] A lei da gradualidade afeta somente a responsabilidade subjetiva das pessoas e não deve ser transformada em gradualidade da lei, apresentando o mal como bem imperfeito. Entre o verdadeiro e o falso, entre o bem e o mal não há gradualidade. Enquanto se abstém de julgar as consciências que somente Deus vê, e acompanha com respeito e paciência os passos em direção ao bem possível, a Igreja não deve cessar de ensinar a verdade objetiva do bem e do mal, mostrando que todos os mandamentos da lei divina são exigências do amor autêntico...” (p. 31-32 e cf. também p. 42-44 onde retoma e explica mais analiticamente a diferença entre “lei da gradualidade” e “gradualidade da lei”). Isto se aplica, obviamente, também às uniões homossexuais. Não é concebível, portanto, um perdão da parte de Deus sem conversão; e isto vale para todas as situações possíveis examinadas, mas de modo particular nos casos de casamentos fracassados, inclusive pela culpa de somente um dos cônjuges, que nunca poderá justificar um novo matrimônio, considerando a validade do precedente (cf. p. 34). Não nos esqueçamos que a este respeito temos definições claras do Concílio de Trento, que não podem ser postas em discussão, a não ser minando a credibilidade da própria instituição conciliar e do Magistério (cf. Concil. Trident., sess. XXIV, c. 5; Concil. Trident., sess. XXIV, c. 7; Pio XI, Casti connubii). Nesta perspectiva, examina e critica as práxis utilizadas pelas Igrejas Ortodoxas quando concedem permissão para um novo casamento após a dissolução do precedente (cf. p. 35-36; 51).

[1] Cf. Antonelli, Ennio. Crisi del Matrimonio & Eucarestia. Milano 2015, 72 p., ISBN 978-88-8155-654-0. Publicado originalmente em Zenit (1/8/2015). Trad. do italiano: Felipe de Azevedo Ramos, EP

Notícias Tomistas: Battista Mondin: grande divulgador de S. Tomás de Aquino

2015-02-09T11:44:49-07:00

O sacerdote xaveriano Battista Mondin, um dos maiores divulgadores do pensamento de São Tomás de Aquino no século XX, entregou sua alma a Deus no dia 29 de janeiro de 2015.

Foi professor durante mais de 40 anos na Pontifícia Universidade Urbaniana e escreveu inúmeros artigos e livros, sobretudo sobre o Aquinate.

Entre suas obras destacamos:

Dizionario enciclopedico del pensiero di San Tommaso d'Aquino (1991)

Dizionario dei teologi (1992)

Storia della metafisica (1998)

La metafisica di S. Tommaso d'Aquino e i suoi interpreti (2002)

Notícias Tomistas: Teologia Prática: Direção espiritual de São Tomás de Aquino

2015-02-05T11:32:04-07:00

O filósofo Peter Kreeft, professor no Boston College e no King's College acaba de lançar um livro que promete abordar, de modo acessível, a teologia tomista numa dimensão prática.

Comenta o autor:

"Creio que as pessoas não fazem justiça à dimensão prática de Tomás de Aquino. A maioria dos livros sobre ele abordam-no como filósofo ou teólogo numa dimensão teórica. Ele é certamente uma das mais brilhantes - se não a mais brilhante -mentes na história, contudo ele é maravilhosamente prático. Ao investigar a Suma Teológica, encontrei, por minha própria experiência, tesouros para a minha própria vida espiritual, por isso quero compartilhar estes tesouros com o público".

KREEFT, Peter. Practical Theology: Spiritual Direction from Saint Thomas Aquinas. San Francisco: Ignatius Press, 2014, 366p. US$ 21.95.

Para comprá-lo siga este link.